Bem-vindo à OTAFARMA. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, bem como a compra de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos.
1. Identificação da Empresa
OTAFARMA
Responsável: Otavio Aparecido Dias Mares
CNPJ: 58.871.416/0001-65
Endereço: Avenida Dr. Soares de Oliveira, 1456 – Centro – Ituverava/SP
E-mail: suporte@otafarma.com
WhatsApp: (16) 99428-5476
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site da OTAFARMA, o usuário concorda integralmente com estes Termos e com as demais políticas disponibilizadas na plataforma.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se não utilizar o site.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Manter seus dados atualizados;
- Garantir a veracidade das informações fornecidas;
- Preservar a confidencialidade de sua conta e senha;
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
A OTAFARMA poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, inconsistentes ou que violem estes Termos.
4. Produtos e Informações
A OTAFARMA busca apresentar informações precisas sobre os produtos comercializados.
Entretanto, podem ocorrer erros de digitação, descrição, imagem, preço ou disponibilidade.
A empresa reserva-se o direito de corrigir quaisquer informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As imagens dos produtos possuem caráter meramente ilustrativo, podendo haver pequenas diferenças em relação ao produto recebido.
5. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
O valor válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores financeiros e plataformas de pagamento parceiras, sujeitos às respectivas políticas e validações de segurança.
6. Aprovação e Cancelamento de Pedidos
Os pedidos estarão sujeitos à análise e confirmação do pagamento.
A OTAFARMA poderá cancelar pedidos em situações como:
- Suspeita de fraude;
- Dados cadastrais inconsistentes;
- Impossibilidade de processamento do pagamento;
- Erros sistêmicos relacionados ao preço ou estoque.
Quando aplicável, os valores pagos serão reembolsados conforme a forma de pagamento utilizada.
7. Entrega dos Produtos
As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Frete e Entrega disponível no site.
Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer alterações por fatores externos.
8. Trocas e Devoluções
As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão seguir as regras estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções da OTAFARMA e na legislação aplicável.
O consumidor possui os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da OTAFARMA.
10. Limitação de Responsabilidade
A OTAFARMA não será responsável por:
- Falhas decorrentes de conexão à internet;
- Problemas causados por dispositivos do usuário;
- Danos resultantes de uso inadequado do site;
- Interrupções temporárias para manutenção ou atualização da plataforma.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade da OTAFARMA e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12. Alterações dos Termos
A OTAFARMA poderá modificar estes Termos a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
A versão atualizada estará sempre disponível no site.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Ituverava/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato:
OTAFARMA
Responsável: Otavio Aparecido Dias Mares
CNPJ: 58.871.416/0001-65
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E-mail: suporte@otafarma.com
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